pombos

João Paulo escreveu:

Os pombos da rocha também conhecia a sua origem, dos pombais domésticos...quer dizer que por vezes é tudo uma questão de como se interpreta a lei...pois se a propria, segundo o que tenho acompanhado aqui, diz que se podem utilizar pombos nas largadas, não especificando quais, acho que utilizando os pombos mansos comuns não se está a transgredir, pois são praticamente iguais aos da rocha ...e se estes são considerados especie cinegética...Claro que tudo devidamente vacinado e documentado...Por vezes complicam demasiado e então em relação á caça é demais...é o que faz porem pessoas que se calhar nem nunca foram ao campo, a fazerem leis para a caça...é o nosso Portugal, que eu amo, mas que é tão complicadinho...ufff...
Continuem a esclarecer-me...Obrigado

É capaz de ter uma certa razão, mas as coisas, como é normal, vão evoluindo e vão sendo actualizadas (há que estar atento)ficando algumas para traz perante as novas que aparecem, é a situação do artº sobre as largadas que refere só poderem ser utilizads especies cinegeticas, agora a regulamentação mais recente já permite o que vimos falando, nós é que talvez por embirração nossa, feitios, embicamos para o lado que o não devemos fazer, pra frente é que é o caminho e nunca ir buscar coisas que estão ultrapassadas (só cria confusão) por outras que vão aparecendo, há que entender isso por parte de toda a gente envolvida nesta tematica da caça e claro que tambem me estou a referir ao tal "bom senso" de quem fiscaliza, tambem eles não estão muito actualizados com esta normal evolução das coisas e eu tenho prova disso acontecer, o ano passado uma brigada do SPNA fez-nos uma visita antes de nós realizar-mos uma largada de pombos a informarem-nos, educamente, que não o podiriamos fazer e eu, calmamente, mas porquê?? os srs acham que eu iria fazer uma coisa que é ilegal?? então mostrei-lhe documentação comprovativa de que poderia realizar a largada e os agentes acabaram por concordar comigo, repare que até me perguntaram se eu por norma pedia a licença de caça aos caçadotres participantes e eu respondi-lhe não, mostrando-lhe a prova,a lei não prevê ser necessaria a licença de caça para estes eventos, largadas, ficaram todos contentes e disseram-me, olhe é mais uma que ficamos a saber, foram extraordinarios e duma capacidade impar.

Todos nós ao debater-mos certas situações, desde que não seja por teimosia, por aqui e outros foruns, acharia eu, que se pretava um bom serviço aos caçadores Portugueses, ao não concordarmos com as coisas temos todo o direito de manifestar a nossa revolta e fazer por alterar o que de mal está , no nosso ponto vista, na regulamentação, até isso não acontecer, há que haver limitações e não sermos mais papistas que o papa.

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Cumprimentos.
Mota

Obrigado pelos vossos esclarecimentos e...viva o Sporting...

Não levem a mal mas...eu sou assim...

Boa noite

Boas, acho que está tudo dito,

Pode-se fazer largadas, de pombos, mas pode surgir problemas, na utilização dos mansos.

Mas a lei não específica, como tal, e como o amigo mota diz, "quem anda à chuva pode-se molhar".

A minha opinião é que se pode (pombos devidamente doc), mas o que é certo, é que se tem de comunicar tal facto... por outro lado não se pode atirar, pois não são espécies cinegéticas.

Estive a pesquisar, e verifiquei, que a comunicação, tem de ser feita à união columbófila da área da largada, para evitar largadas desportivas, no dia da largada de caça... por razões óvias.

Em fim, como foi dito, é o Portugal que temos, que adoramos, mas que é uma máquina de fazer leis, mas sem observar as realidades.

Mas ainda vou tentar arranjar um esclarecimento, da GNR e da Federação de Columbófilia, que diga sim ou não, vamos ver se consigo...

Boas;

Encontrei isto:

A tal comunicação obrigatória: (aqui está um bom exemplo da força dos caçadores)


[Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link]

E claro que alguém pensou sobre o assunto:

[Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link] no 6.º ponto.



Cada vez mais acho que se pode, mas com as devidas reservas, pela omissão na lei... mas ainda estou a tentar arranjar um esclarecimento disto que diga (sim/não).

Mas aqui, já dá para ver que (NIM), que já é mais sim que não.

sergio-monteiro escreveu:

Boas;

Encontrei isto:

A tal comunicação obrigatória: (aqui está um bom exemplo da força dos caçadores)


[Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link]

E claro que alguém pensou sobre o assunto:

[Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link] no 6.º ponto.



Cada vez mais acho que se pode, mas com as devidas reservas, pela omissão na lei... mas ainda estou a tentar arranjar um esclarecimento disto que diga (sim/não).

Mas aqui, já dá para ver que (NIM), que já é mais sim que não.

Ó Sergio a gestão dessa ZCA apenas pretendeu ser simpatica com essa organização columbofila e muito bem, mas nada nos obriga a faze-lo, o que é importante é o caçador saber, que deve saber, que não deve atirar a pombos correios, isso é que é o cabo dos trabalhos acontecer, até é capaz de dar prisão ao caçador e a quem organiza as largadas, talvez avisando as entidades columbofilas haja algumas atenuantes, repare que a ultima que organizamos por aqui até passaram alguns bandos de pombos correios, o pessoal que estava nas portas foi *****, fiquei deveras satisfeito com a atitude deles, o que revela que o caçador está mais conscencioso e já não mata tanto por matar, estas coisas ao ser faladas nos foruns vai dar para o futuro resultados ainda mais positivos nesse e noutros aspectos.

É importante e necessario a quem está no debate não faça aquecer os animos e querer sempre ter razão naquilo que posta, pela minha parte normalmente nestas coisas de ser ou não legal faço-o baseado nos conhecimentos que sei sobre a lei e algumas informações dadas pela AFN, não quero dizer que a razão esteja sempre do meu lado, longe disso.

Já o fiz o volto a faze-lo para alem do artº 55 do dec/lei 202/2004 que regulamenta as actividades dos campos de treino de caça, o artº 2 na suas alineas i) e q) do dec/lei 201/2005 que faz as alterações ou artº 2 do dec/lei 202/2004 dissipam todas as duvidas que poderão existir e ter sobre o largar pombos nestes eventos, depois é trabalhar nos moldes que eu referi num outro post.

Não gostar de participar em largadas ou ser contra elas é um direito que assiste ao caçador e tem todo o direito de se manisfestar contra, agora não queiram é ultrapassar o que está lesgislado e as coisas serem á vontade deles, numa sociedade civilizada, estamos sempre a dizer mal dela, não devemos proceder de uma maneira que as coisas vão só ao encontro daquilo que nos convem e os outros???.

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Cumprimentos.
Mota.

Boas, a todos;



Bem, como sou teimoso, expos este tema, a um “amigo” meu, este sim, douto em legislação…



Pelo que, juntos e durante mais de 5 horas, estivemos a analisar todos os diplomas, que reguem e regulamentam as largadas de pombos, em campo de treino.



Está aqui este atalho, para verem que, o D.L. 201/2005, apenas altera a letra da lei do D.L. 202/2004, que se verem está a baixo, no art.º 5 a dizer republicasse, e depois a republicação, com a nova redacção do D.L. 201/2005, inserida na republicação no D.L. 202/2004.



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Bem assim, depois de discutido e virado o tema diversas vezes, concluímos que;



Sobre a lei geral, que penaliza o acto venatório a espécies não cinegética, prevalece a lei especial ou especifica, pelo que:

O meu amigo, deu-me o seguinte exemplo:

(sobre um sinal de transito, já colocado e que regula a velocidade num determinado local, prevalece o sinalização de obras que ali decorram, pelo que o que vai contar é o sinal que for ali posto temporariamente) – A isto chama-se (principio do privilégio da lei especial)



Assim, o regime especial, relativo aos campos de treino, abre a legalidade de se poder exercer acto venatório a uma espécie não cinegética:



Passo a citar:

Art.º 2 alina q) da republicação da D.L. 202/2004 «Largadas» a libertação, em campos de treino de caça, de espécies cinegéticas criadas em cativeiro e de variedades domésticas de Columba

livia para abate no próprio dia;

Que conjugado com; art.º 55.º da republicação da D.L. 202/2004, nos números:

7—A realização de largadas fora dos períodos venatórios só é permitida em campos de treino.

8—Nas largadas é permitida a utilização de pombos.



Pelo que, ambos acabamos de concluir que, não haver qualquer ilegalidade, em se realizar largadas de pombos mansos para abate no próprio dia, seja qual for a espécie, inclusive pombo-correio.



Para tal apenas será necessário que, haja documentação de compra dos mesmo, boletim sanitário/vacinas, (e muita apontaria).



Relativamente ao transporte dos pombos, após abate, ambos concordamos que, após o abate, a propriedade da peça abatida é de quem a abateu, no termos do art.º 64 e nas suas diversas alíneas, que aqui deixo:

Artigo 64.o

Direito às peças de caça

1—O caçador adquire o direito à propriedade do animal por ocupação, sem prejuízo de regime diverso em zonas de caça e em montarias e batidas a espécies cinegéticas de caça maior em terrenos cinegéticos não ordenados, não podendo, porém, ser recusado ao caça dor o direito ao troféu dos exemplares de caça maior, desde que cumpridos os termos regulamentares ou contratuais.

2—Considera-se ocupado o animal que durante o acto venatório for morto ou apanhado pelo caçador,

pelos seus cães ou aves de presa.

3—O caçador adquire o direito à ocupação do animal logo que o fere, mantendo esse direito enquanto

for em sua perseguição.

4—O caçador que ferir ou matar exemplar que se refugie ou tombe em terreno onde o exercício da caça

seja proibido ou condicionado não pode entrar nesse terreno sem legítima autorização, salvo tratando-se de terreno não murado e aquele se encontre visível, caso em que o pode fazer desde que sozinho e sem armas nem cães.

5—Quando for necessária a autorização referida no número anterior e esta seja negada, é obrigatória a

entrega do animal ao caçador, no estado em que se encontre, sempre que tal seja possível.



Ambos estamos de acordo ainda que, se o caçador for portador de guia emitida pela entidade gestora de caça, pode transportar as peças de caça, isto nos ternos do art.º 108 no n.º 7, que passo a divulgar:

Artigo 108.o

Exemplares mortos

1—Só é permitida a comercialização, a detenção, o transporte e a exposição ao público para fins de comercialização de exemplares mortos de espécies cinegéticas, bem como de qualquer parte ou produto obtido a partir dos mesmos, identificados em portaria do Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

2—Só é permitido o transporte, o comércio, a cedência e a exposição para venda de exemplares mortos de espécies cinegéticas durante os períodos venatórios respectivos e nos cinco dias seguintes.

3—Exceptua-se do disposto no número anterior:

a) O transporte, o comércio e a exposição para venda efectuados ao abrigo do Decreto-Lei n.o 44/96, de 10 de Maio, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei n.o 481/99, de 11 de Setembro, bem como de espécies produzidas em cativeiro, desde que devidamente marcadas;

b) O transporte, pelo próprio caçador, de exemplares mortos de espécies cinegéticas em países comunitários ou em países terceiros, quando acompanhados de documento comprovativo da sua origem.

4—Os exemplares mortos no exercício da caça podem estar sujeitos a marcação, nos termos a definir

em portaria do Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

5—Os quantitativos de exemplares de espécies cinegéticas a transportar diariamente por cada caçador

durante os respectivos períodos venatórios não podem ser superiores aos limites diários de abate fixados na portaria a que se refere o n.o 2 do artigo 3.o

6—O disposto no número anterior não se aplica quando, nos termos do artigo 89.o, ocorram dias de caça consecutivos, em que é permitido o transporte de quantitativos de exemplares de espécies cinegéticas correspondentes ao somatório dos limites diários de abate permitidos para essas espécies.

7—Os exemplares abatidos em dias diferentes dos permitidos no terreno não ordenado ou em quantidades superiores às permitidas naqueles terrenos devem ser acompanhados de guia de transporte emitida pela entidade gestora da zona de caça ou do campo de treino de caça.



Assim, e após ter levado isto tão a peito, venho afirmar que se pode, é legal.



Acrescento ainda que, faço aqui publicamente o meu pedido de desculpa, ao caro MOTA, também já o fiz por MP, pois nem sempre respondi de forma esertiva.



Quero ainda deixar-lhe os meus parabéns, pela forma e vontade como tentou esclarecer-nos a todos.



Concluo a dizer que ás vezes, é bom ser teimoso, e eu sou, assim mais uma vez fiquei a aprender mais uma coisa.



Informo ainda que, não consigo arranjar os esclarecimentos que disse ir tentar arranjar, pois deparei-me com alguns entraves…



Parabéns amigo MOTA….

Bem...Eu ia precisamente fazer um post sobre a legalidade do abate dos pombos manso nos campos de treino e deparo-me que o post do amigo sergio-monteiro. Mais explicito, mais claro e mais enquadrado na Lei não podia ser. Eu fiz o mesmo trabalho esta tarde para chegar à mesma conclusão.
Também eu estava convicto da sua ilegalidade, mas como em tudo na vida, quando pensamos que temos razão afinal não era bem assim.

De qualquer forma penso que o debate foi positivo já que os intervenientes do debate fizeram-no com cordealidade e com o sentido de informar.

Também eu peço desculpas ao amigo Mota pela minha "teimosia" mas como referi algumas vezes. Apenas queria chegar a "bom porto". E só tenho a agradece-lhe por ter tido a "paciencia" para ir aturando o desenvolvimento do tema. Penso que ficamos todos a ganhar. Mas acima de tudo o amigo Mota é que tinha razão.


Um aparte: Amigo sergio-monteiro parabéns pelo post e pela atitude.

Boas,

Por lapso, não mencionei, e tenho que o fazer, mas antes de mais, parabéns também ao amigo Patrick, por ter lançado a discussão do tema (pombos), e por sempre que se debate algum tema mostrar vontade em dar o seu ponto de vista/opinião.

Agora o que queria acrescentar era:

Fico triste ao ver que, num debate que a todos interessa, (pelo menos a contar pelas visualizações), mais que não seja para obter alguns conhecimentos extra, não haja mais participação, que não haja mais dúvidas a expor, que não haja o reconhecimentos de quem deu o contributo para se chegar a uma conclusão, e penso ser isso que faz com que cada vez mais não se discuta os temas até à exaustão, abandonando-os ainda a missa vai a começar....

O que tenho visto, é darem opiniões sobre temas abertos, temas esses onde o que quer que se diga, está sempre bem...

Bem digo isto, porque acho que mais gente deste fórum tinha o dever de dar os parabéns, que a mais ningém fosse, fosse ao amigo Mota, que apesar de estar a ser "bombardeado", manteve a sua postura e vontade de esclarecer...

Parabéns amigo Mota, continue assim....

Aqui está um excelente exemplo de como se pode explorar um tema até á sua exaustão, sempre dentro do respeito e sem haverem picardias desnecessárias, que se estão a tornar num hábito em alguns tópicos, com muita pena minha...quero deixar uma palavra de agradecimento a todos os intervenientes, neste "esclarecimento", que segui com a máxima atenção...
Espero que sirva de exemplo para todos...

Amigo sergio-monteiro, a pouca participação faz parte do "modus operandi" da maioria dos membros do fórum. Uns porque gostam mais de colher do que semear outros para evitar entrar em picardias que habitualmente surgiam.
De qualquer forma positiva a forma como se chegou a uma conclusão unanime e pela atitude do amigo Mota em fazer o seu alerta plenamente justificado e bem argumentado. Todos estão de parabens.



Amigo João Paulo tenho a certeza absoluta que mais debates deste tipo irão acontecer. A administração mostrou estar atenta e empnhada em fazer cumprir as regras do fórum. Basta isso para que os debate se desenvolvam de forma saudável. Espero que isso seja o suficiente para que muitos que passaram a ser meros observadores passem a membros activos.

É caso para dizer que a anarquia acabou. (embora haja maus vicios ainda por controlar...mas com o tempo vai lá)

João Paulo escreveu:

está um excelente exemplo de como se pode explorar um tema até á sua exaustão

Esteve a ler este tópico com muita atenção e desde já quero agradecer por terem debatido este tema mesmo que poucos fizeram parte de participar mas acredito que muitos o leram e ainda continua a ser lido com muita atenção por outros membros .

Citação :

Amigo João Paulo tenho a certeza absoluta que mais debates deste tipo irão acontecer. A administração mostrou estar atenta e empenhada em fazer cumprir as regras do fórum. Basta isso para que os debate se desenvolvam de forma saudável. Espero que isso seja o suficiente para que muitos que passaram a ser meros observadores passem a membros activos.

tentamos sempre o melhor para o fórum mas para isso a ajuda de todos os membros e fundamental .abraço

boas
acompanhei com alguma atençao este topico e constatei k vasta nao
aparecer um ou outro forista k as coisa correm logo melhor,
parabens pelo empenho dos entervinientes.

os sabe tudo nao existem, embora alguns pensam k o sao.

Lopes ...

Aquele abraço