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Paulo Alves
David Almeida
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Delfimatias
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Delfimatias
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MensagemAssunto: injustiças   injustiças EmptyQua Mar 13, 2013 1:43 am

ola boas noites ...uma coisa que a mim me faz bastante confusao sao os chipes nos caes de caça eu nao entendo porque e que noz caçadores somos obrigados atal e os outros nao toda agente que nao e caçador pelo menos quen vive na provincia aldeias e tanben alguns na cidade ten 2e 3 caes,alguns na maioria bastante grandes e a solta,mas ai ja nao e obrigatorio chip!!!quantas pesoas nao tiverao ja acidentes para choques partidos opticas etc...e depois ocao nao e de ninguen,sinplesmente vergonhoso nao entendo estas leis...outra coisa que tanben nao entendo e ja ouvi algumas explicaçoes e ter que pagar mais pela licença de uma cadela do que licença de um cao....absurdo vindo estas leis ......
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podengos&coelhos
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MensagemAssunto: Re: injustiças   injustiças EmptyQua Mar 13, 2013 9:45 am

Identificação Electrónica
A identificação electrónica dos
canídeos, entre os 3 e os 6 meses de idade, é obrigatória nas seguintes
condições: Desde 1 de Julho de 2004 é obrigatório nos cães das seguintes
categorias:

a) Cães perigosos ou potencialmente perigosos, tal como definidos em legislação específica;
b) Cães utilizados em acto venatório (“caça”);
c)
Cães em exposição, para fins comerciais ou lucrativos, em
estabelecimentos de venda, locais de criação, feiras e concursos, provas
funcionais, publicidade ou fins similares.

A partir de 1 Julho de 2008, torna-se obrigatório para TODOS os cães nascidos após esta data.
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David Almeida
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MensagemAssunto: Re: injustiças   injustiças EmptyQua Mar 13, 2013 1:06 pm

Bom dia pessoal então é como o amigo Delfimatias diz a lei não é para todos, a data está lá, os portadores dos animais é que não a cumpre.
Cumprimentos
David Almeida 123
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Paulo Alves
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MensagemAssunto: Re: injustiças   injustiças EmptyQua Mar 13, 2013 1:57 pm

Todas as formalidades (seguros, chipes, vacinas, etcs) em relação aos cães são obrigatorias para todos os donos que os tenham em seu puder ou que queiram adquirir um, a partir de 1 de julho de 2008, todos os que tenham cães e não o façam estão em ilegalidade e as consequencias são muitas.
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Delfimatias
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MensagemAssunto: injustiças   injustiças EmptyQua Mar 13, 2013 5:16 pm

ola boa tarde e obrigado pelas respostas eu por acaso desconhecia que era obrigatorio para todos os caes,o problema e que se eu nao for caçador ,criador etc,sei que nao ven ninguen aminha casa fiscalisar e logo quase ninguen indentifica os animais.....e quanto a outra questao alguen sabe porque e que a licença das cadelas e mais cara?...no caso dos criadores eu ate entendo que vendao as cadelas mais caras,agora o gverno cobrar mais pelas cadelas e que nao entendo
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RC78
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MensagemAssunto: Re: injustiças   injustiças EmptyQua Mar 13, 2013 9:07 pm

aqui para as minhas bandas nunca ouvi tal coisa,mas tudo é possivel,

cumprimentos
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marcosousa
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MensagemAssunto: Re: injustiças   injustiças EmptySáb Mar 16, 2013 9:20 pm

eu tambem nunca ouvi falar em semelhante coisa, daqui a uns tempos vão lembrar-se de dar licenças mais caras a quem mata mais coelhos.... injustiças 52363
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MensagemAssunto: Re: injustiças   injustiças EmptySáb Mar 16, 2013 11:04 pm

Há freguesias onde as fêmeas pagam mais de licença que os machos.
Tudo depende das taxas aprovadas em Assembleia de Freguesia desde que não ultrapassem as taxas máximas permitidas por lei.
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batistuta
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MensagemAssunto: Re: injustiças   injustiças EmptySáb Mar 16, 2013 11:07 pm

Isto neste momento e da forma como está, não deixa de ser uma républica das bananas.
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Delfimatias
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MensagemAssunto: injustiças   injustiças EmptyDom Mar 17, 2013 12:06 am

sin e o pais que noz temos....mas de facto tanbem ja me tinhao dito que isto nao e geral ,depende unicamente da junta de fregusia.
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kikiamc
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MensagemAssunto: Re: injustiças   injustiças EmptyQui Mar 28, 2013 9:15 pm

Boa Noite
Caros Amigos
Identificação Electrónica de Animais de Companhia
A identificação electrónica consiste na aplicação subcutânea (na face lateral esquerda
do pescoço) de uma cápsula contendo um número, que é único para cada animal. Esse
número está associado a uma ficha de registo que consta de uma base de dados
nacional e que contém os elementos identificativos do animal e do seu detentor.
É uma forma extremamente eficaz de identificação dos animais de companhia, uma
vez que acompanhará o animal durante toda a sua vida. Em caso de abandono ou fuga
do animal, qualquer pessoa que o encontre poderá levá-lo a uma clínica veterinária ou
canil municipal onde o médico veterinário, através de um leitor de microchip,
visualizará o código constante da cápsula e obterá, através da base de dados nacional,
a identificação do detentor do animal em causa.
Desde 1 de Julho de 2004 já é obrigatória a identificação electrónica dos cães de caça,
dos cães perigosos ou potencialmente perigosos (assim considerados de acordo com
os critérios legais) e dos cães de exposição.
A partir de 1 de Julho de 2008 passará a ser obrigatória a identificação electrónica de
todos os cães e gatos nascidos após essa data, devendo todos os animais ser
devidamente registados e identificados electrónicamente entre os 3 e os 6 meses de
idade.
Posteriormente ao registo e identificação electrónica efectuados pelo médico
veterinário, o detentor do animal deverá registá-lo também na junta de freguesia da
sua área de residência.
Caso o animal se extravie ou faleça, o detentor do animal deverá comunicar esse facto
à junta de freguesia no prazo de 5 dias. As alterações de residência e extravio do
boletim sanitário deverão também ser comunicadas à junta de freguesia no prazo de
30 dias.
Caso a morte ou desaparecimento do animal não sejam comunicados pelo detentor à
junta de freguesia existe presunção de abandono, punido nos termos do disposto na
alínea b) do nº 2 do artigo 68º do DL nº 315/2003 de 17 de Dezembro.
Caso o animal seja entregue a outra pessoa a título definitivo, o boletim sanitário
contendo a vinheta do número de identificação electrónica deverá ser entregue ao
novo detentor do animal, devendo este comunicar tal facto à junta de freguesia da sua
área de residência no prazo de 30 dias e requerer ao médico veterinário assistente a
alteração da ficha de registo do animal e actualização da mesma na base de dados
nacional.
A partir do momento em que seja obrigatória a identificação electrónica dos cães e
gatos, a sua não identificação nos termos e prazos previstos constituirá contraordenação punível pelo Presidente da Câmara com coima de 50€ a 1.850€ ou 22.000€
consoante o agente seja pessoa singular ou colectiva. Constituirão também contra-ordenações puníveis pelo director-geral de Veterinária
com coima nos montantes acima referidos a não comunicação à entidade
coordenadora da base de dados da posse de qualquer animal identificado encontrado,
as falsas declarações prestadas pelo detentor do animal aquando da identificação do
mesmo e a não comunicação da morte ou extravio do animal, da alteração de detentor
ou da sua residência ou do extravio do boletim sanitário nos prazos estabelecidos.
Legislação relevante: DL 313/2003 de 17 de Dezembro, Portaria nº 421/2004 de 24
de Abril
Também os gatos são obrigados a ser chipados.
No entanto é só gatos por ai com dono bem identificado e não vi nenhum com chip.
Vão é mamando o resto dos coelhos que as doenças ainda deixam.
Agora se virem um cachorro com dono a treinar lá estão as autoridades a moer os fígados ao pessoal.
Um Abraço
Henrique Óscar
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